Áreas de atuação

Negociação

Os integrantes do escritório são altamente capacitados para negociações, nos âmbitos trabalhista e empresarial, possuindo importantes certificações nacionais e internacionais. A sócia Luciana Aranalde é certificada mediadora e instrutora Judicial, capacitada pelo TJRS/CNJ e ICFML, além de ser negociadora com diversos cursos de formação nacionais e internacionais, incluindo a Escola de Negociação de Harvard.

Principais demandas atendidas na área:

  • Fusões e aquisições de empresas;
  • Disputas entre sócios;
  • Dissoluções societárias ;
  • Negociações individuais e coletivas;
  • Regularização das relações trabalhistas;
  • Acordos trabalhistas.

Trabalhista

O escritório conta com larga experiência no atendimento de demandas trabalhistas, em qualquer dos polos da relação jurídica contratual, seja de reclamante ou reclamada. São quase três décadas de intenso envolvimento com o Direito do Trabalho e todas as suas esferas e interfaces.

Principais demandas atendidas na área:

  • Rescisão do contrato de trabalho;
  • Elaboração de regulamentos empresariais;
  • Jornada de trabalho;
  • Remuneração do trabalhador;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Responsabilidade civil do empregador.

Empresarial

O escritório é especialista na análise e mapeamento dos conflitos societários. Trabalhamos com soluções customizadas para cada situação societária, seja para negociar a dissolução e eventual apuração de haveres, seja para avaliação do patrimônio da sociedade e modulação de acordo com os sócios e acionistas.

Conhecemos as especificidades de cada tipo de contrato empresarial, importantes instrumentos que conferem segurança às partes envolvidas em um acordo, além de indispensáveis no ambiente corporativo.

Principais demandas atendidas na área:

  • Direito Societário
  • Contratos Empresariais
  • Tipos societários
  • Direitos e deveres dos acionistas, sócios e integralização das ações;
  • Assembleias;
  • Elaboração de contratos sociais e acordos de sócios;
  • Registro de sociedade;
  • Escrituração e contabilidade.

Treinamentos Corporativos

Desenvolvemos Treinamentos Corporativos voltados aos Colaboradores e Gestores de empresas visando desenvolver habilidades específicas, que podem ser ministrados nas formas de workshops, cursos de capacitação e palestras para empresas públicas, privadas e de economia mista. 

Principais demandas atendidas na área:

  • Política de Privacidade de Colaboradores;
  • Compliance Social;
  • Ferramentas de Negociação aplicadas à gestão corporativa;
  • Práticas Antidiscriminatórias.
  • Assédio Moral e Assédio Sexual

Análise e Prevenção de Riscos

Realizamos uma ampla análise do ambiente corporativo, indicando quais as melhores políticas internas a serem adotadas a fim de dirimir ou mitigar riscos e perdas trabalhistas e de outros parceiros, inclusive comerciais. O intuito deste serviço, também conhecido por gestão de risco, é estar sempre um passo à frente, identificando problemas antes que cheguem no departamento jurídico ou na empresa como um todo. 

Principais demandas atendidas na área:

  • Contratos dos colaboradores; 
  • Contratos de prestadores de serviços; 
  • Normativas internas;  
  • Códigos de ética e de conduta.

Implementação LGPD

O escritório oferece serviço totalmente diferenciado e personalizado para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que delibera sobre direitos, deveres e princípios que envolvem o uso de dados pessoais no Brasil. Ela regula a forma como as empresas que atuam no país devem agir sobre a coleta, tratamento e compartilhamento de dados pessoais e sensíveis. As multas para não cumprimento da Lei podem ser diárias ou representando até 2% do faturamento da empresa, limitando a R$ 50 milhões, e o bloqueio dos dados.

Principais demandas atendidas na área:

  • Palestras;
  • Treinamentos;
  • Mapeamento e gerenciamento de riscos relacionados aos dados pessoais e a implementação de políticas internas de privacidade, incluindo política específica para colaboradores.

Compliance Trabalhista

O compliance trabalhista tem como objetivo planejar um programa para apontar condutas e políticas que visam mitigar riscos e prejuízos e evitar a responsabilização por condutas ilegais, por meio da adequação e respeito às leis, acordos e convenções coletivas de trabalho.

É através da implementação de uma política de compliance que a empresa mantém todos os aspectos da relação trabalhista dentro da estrita legalidade, desde o recrutamento e seleção de funcionários, até o momento da rescisão contratual.

Principais demandas atendidas na área:

  • Conscientização, prevenção e punição em relação a práticas ilegais, abusivas, discriminatórias, de assédio moral e/ou sexual contra empregados;
  • Atividade da empresa prestadora de serviços e sua conformação com a legislação trabalhista;
  • Contratos de trabalho e prestação de serviços em vigor;
  • Rescisões contratuais recentes (prazo de até dois anos);
  • Cumprimento de penalidades a empregados, como advertências, suspensões e despedidas por justa causa;
  • Códigos de ética, conduta, integridade e regulamento interno da empresa;
  • Normas coletivas aplicáveis à empresa.