A análise de risco em processos judiciais é uma ferramenta que permite avaliar as chances de sucesso ou insucesso em uma demanda judicial. E tão logo ocorra a primeira entrevista com o cliente, deve-se utilizá-la. Consiste, basicamente, em identificar e avaliar os fatores que podem influenciar o resultado do processo, tais como a natureza do caso (qual o tipo de ação? civil, criminal, trabalhista?), o resumo dos fatos (o que aconteceu? quem são as partes envolvidas?), a jurisprudência (existe alguma decisão judicial similar a este caso?), as provas (quais as provas sustentam a posição do cliente? existe alguma testemunha que possa corroborar a versão dos fatos?) e os custos (há condições de se arcar com os custos do processo?)

Com base nessas informações preliminares, será possível identificar os riscos do processo (as chances de êxito), os argumentos mais fortes a favor e contra a sua tese, a estimativa de custos do processo – seja com honorários contratuais, possível sucumbência e taxas judiciárias. A partir de então, passa-se a desenvolver uma estratégia para minimizar riscos e aumentar as chances de sucesso, bem como reduzir prováveis custos.

Por isso que a decisão de ajuizar ou não uma ação judicial é complexa e deve ser tomada com cautela. Nesse sentido, a análise e o planejamento probatório são cruciais para a avaliação de riscos em um processo judicial.

Sabe-se que as provas servem para demonstrar a veracidade dos fatos alegados e podem ser determinantes para o sucesso da demanda. Ao analisar as provas, é importante considerar os seguintes aspectos:

1. Relevância: A prova deve ser relevante para o caso e ter relação com os fatos que estão sendo alegados
2. Admissibilidade: A prova deve ser admissível em juízo, ou seja, deve ter sido obtida de forma legal e lícita.
3. Eficácia: A prova deve ser convincente e capaz de levar o juiz a acreditar na sua versão dos fatos.

Existem diversos tipos de provas que podem ser utilizadas em um processo judicial, como documentos (contratos, recibos, e-mails, fotos, vídeos, etc), testemunhas (que são as pessoas que presenciaram os fatos ou que possuem informações relevantes sobre o caso), perícia (exame técnico realizado por um especialista para analisar determinado aspecto do caso). Por isso é muito importante que o operador do direito analise cada prova individualmente e verifique se ela é relevante, admissível e eficaz. Obviamente, também deve considerar quais provas a parte contrária pode apresentar e como elas podem afetar o seu caso.

Não há dúvidas que um profissional preparado e experiente deterá conhecimento técnico específico para realizar, então, o planejamento

 

probatório, já que como referido, as provas são os elementos que demonstram a veracidade dos fatos alegados pelas partes e servem de base para a decisão do juiz.

A falta de planejamento probatório pode levar a diversos problemas, dentre eles o pior de todos: a derrota processual que corresponde à improcedência dos pedidos formulados pela parte.

Portanto, é importante investir tempo e recursos no planejamento probatório, já que essa ferramenta está inserida dentro da análise de riscos processuais.

Resumidamente, algumas dicas para um planejamento probatório eficaz:

1. Identifique os fatos que você precisa provar:Quais são os fatos que você precisa provar para ter sucesso no processo?
2. Identifique as provas que podem ser utilizadas para provar cada fato:Quais são as provas que demonstram a veracidade dos fatos que você precisa provar?
3. Avalie a relevância, admissibilidade e eficácia de cada prova:A prova é relevante para o caso? A prova é admissível em juízo? A prova é convincente e capaz de levar o juiz a acreditar na sua versão dos fatos?
4. Obtenha as provas:Reúna todas as provas que você precisa para sustentar sua tese.
5. Organize as provas de forma eficiente:Organize as provas de forma que sejam facilmente acessíveis e compreensíveis.
6. Prepare-se para apresentar as provas ao juiz:Pratique a sua argumentação e prepare-se para responder às perguntas do juiz.

Conclui-se assim, que a análise de riscos de um processo judicial é algo complexo que deve ser realizado com cuidado, além de perpassar pelo planejamento probatório. Ao considerar todos os fatores relevantes, você estará mais preparado para tomar decisões informadas sobre o seu caso.