A nova Advocacia, a chamada Advocacia 4.0, possui duas características principais: a Objetividade e a Clareza e, ao contrário do que se apresentava anteriormente, com peças processuais longas e linguajar rebuscado, hoje o que se busca, em suma, é transformar a informação jurídica em algo que qualquer pessoa seja capaz de compreender.
Isso porque, a qualidade da jurisdição está diretamente ligada à clareza e brevidade com que os pedidos são formulados pelos advogados. É dizer, quanto mais objetiva e pontual for a petição, maiores as chances ela terá de ser lida e realmente analisada pelo magistrado.
E é dentro desse contexto que está inserido o Legal Design e, sobretudo, o Visual Law.
Mas o que é Visual Law?
O Visual Law é uma solução derivada do Legal Design que utiliza ferramentas visuais para tornar a comunicação jurídica mais acessível para o público final, utilizando recursos como: vídeos, figuras, fluxogramas, linhas do tempo, ícones, infográficos; Storyboards e Bullet points.
A proposta do Visual Law é simplificar o conteúdo estritamente técnico, com a ajuda de ferramentas de imagem eficientes e esclarecedoras facilitando a leitura ao usuário final.
Importante destacar que a adoção dessas ferramentas e prática não visa substituir os textos, pelo contrário, essas novas técnicas de comunicação jurídica vêm para complementar e auxiliar a expressão do pensamento jurídico.
A utilização dessa ferramenta vem ganhando força no Brasil, sendo adotada inclusive por Magistrados e a tendência é que esteja cada vez mais presente no meio jurídico.
Foi o caso da Juíza da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza que está utilizando técnicas de Visual Law em resumos de sentenças, que segundo ela, visam facilitar a compreensão das partes em relação ao que foi decidido, “especialmente considerando a possibilidade de apresentação e acompanhamento de demandas sem a necessidade de patrocínio por advogados, no exercício do jus postulandi“.
O novo modelo conta com ícones, tabelas e cores para sintetizar as sentenças trabalhistas.
“O princípio da simplicidade recebe o auxílio de técnicas de design para oferecer ao cidadão uma resposta à sua demanda adequada às suas necessidades. O juridiquês cede lugar a um diálogo esclarecedor com o cidadão, utilizando recursos visuais. – Karla Yacy Carlos da Silva (Juíza do Trabalho da 13ª Vara).”
Não diferente a este novo contexto jurídico o escritório que conta com uma Advocacia Personalizada, também utiliza desse recurso em suas peças processuais, pois entendemos que palavras e imagens, quando combinadas, são capazes de nos ajudar a pensar, lembrar, sentir, entender e dar sentido aquilo que se visa demonstrar.
Nesse novo cenário, o advogado 4.0 é o profissional de Direito do futuro e a tecnologia surgiu como uma aliada deste novo profissional. Então, o quanto antes você advogado começar essa transição, mais facilmente se destacará no mercado em relação aos demais.
Fontes pesquisadas:
Bernardo de Azevedo e Ingrid Barbosa Oliveira, Visual Law: Como os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito, Revista dos Tribunais, 2021.
Carolina Mayer – Estagiária de Direito