Sua empresa está segura em questões trabalhistas?

Evite multas, processos judiciais e proteja seus colaboradores.

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O compliance trabalhista tem como objetivo planejar um programa para apontar condutas e políticas que visam mitigar riscos e prejuízos e evitar a responsabilização por condutas ilegais, por meio da adequação e respeito às leis, acordos e convenções coletivas de trabalho.

É através da implementação de uma política de compliance que a empresa mantém todos os aspectos da relação trabalhista dentro da estrita legalidade, desde o recrutamento e seleção de funcionários, até o momento da rescisão contratual.

Os benefícios da implementação de um programa de compliance trabalhista são incontáveis, mas podemos citar os principais: 

  • Redução de custos: diminuição de custos com multas, processos judiciais e indenizações;
  • Melhoria da imagem da empresa: reputação positiva no mercado;
  • Aumento da produtividade: colaboradores mais motivados e produtivos;
  • Prevenção de riscos: segurança jurídica para a empresa e seus colaboradores;
  • Promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e ético: ambiente de trabalho mais saudável e positivo.

Você ainda evita multas e sanções que podem chegar a R$ 500.000,00 por infração, processos judiciais trabalhistas longos e custosos, danos à imagem da empresa e à sua reputação no mercado. Sem falar na insegurança jurídica para a empresa e seus colaboradores.

Por outro lado, um programa de compliance bem aplicado garante segurança jurídica, oferecendo tranquilidade para a empresa e seus colaboradores, melhores práticas de gestão, em um ambiente de trabalho mais seguro e ético, aumento da produtividade e competitividade e uma capacidade maior da empresa para atrair e reter talentos, com os colaboradores estando mais engajados e satisfeitos.

Como implementar um programa de Compliance Trabalhista?

Estas são as etapas fundamentais do nosso programa. A correta aplicação de todas elas mantém a empresa segura em relação a todos os aspectos da relação trabalhista. 

  1. Diagnóstico: avaliar a situação atual da empresa em relação à legislação trabalhista e seu grau de conformidade;
  2. Criação de políticas e procedimentos: implementar políticas e procedimentos operacionais para garantir a conformidade;
  3. Treinamentos: capacitar colaboradores e gestores sobre as normas e regras;
  4. Monitoramento e Auditoria: monitorar e auditar o programa regularmente;
  5. Atualização: manter o programa atualizado com as mudanças na legislação.

Somos especialistas em programas de compliance trabalhista e já executamos esse serviço dezenas de vezes. Agende um horário com um dos nossos especialistas e veja como podemos planejar um programa para a sua empresa.

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Perguntas Frequentes:

  1. Por que é importante um programa de Compliance Trabalhista?

Para evitar:

  • Multas e sanções: multas podem chegar a R$ 500.000,00 por infração;
  • Processos judiciais trabalhistas: processos podem ser longos e custosos;
  • Danos à imagem da empresa: prejuízos à reputação da empresa no mercado;
  • Riscos à segurança jurídica: insegurança jurídica para a empresa e seus colaboradores.

Para garantir:

  • Segurança jurídica: tranquilidade para a empresa e seus colaboradores;
  • Melhores práticas de gestão: ambiente de trabalho mais seguro e ético;
  • Aumento da produtividade e competitividade: maior produtividade e competitividade da empresa;
  • Atração e retenção de talentos: colaboradores mais engajados e satisfeitos.

  1. Quais são os principais desafios de implementação do programa de compliance trabalhista?

  • Manter-se atualizado com as mudanças na legislação e normativas: mudanças frequentes na legislação trabalhista;
  • Engajar os colaboradores: conscientizar os colaboradores sobre a importância de um programa de integridade;
  • Manter um canal de comunicação eficaz: canal para que os colaboradores possam reportar violações;
  • Alocar recursos: investir em tempo, recursos humanos e financeiros.

  1. Quais as principais demandas atendidas na área?

Conscientização, prevenção e punição em relação a práticas ilegais, abusivas, discriminatórias, de assédio moral e/ou sexual contra empregados;

  • Atividade da empresa prestadora de serviços e sua conformação com a legislação trabalhista;
  • Contratos de trabalho e prestação de serviços em vigor;
  • Rescisões contratuais recentes (prazo de até dois anos);
  • Cumprimento de penalidades a empregados, como advertências, suspensões e despedidas por justa causa;
  • Códigos de ética, conduta, integridade e regulamento interno da empresa;
  • Normas coletivas aplicáveis à empresa.

O escritório

Temos como objetivo primordial entregar soluções personalizadas com a interface entre os ambientes empresarial e trabalhista, evidenciando as convergências entre essas amplas áreas do direito. Desenvolvemos soluções individualizadas para cada cliente a partir das mais modernas e atualizadas ferramentas de estratégia e negociação tanto na esfera judicial como na extrajudicial.

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